No passado dia 26 de julho, a comissão de especialistas pra revisão do modelo de financiamento da espanha, fez a entrega de seu relatório ao vice-presidente do Governo e ao ministro das Finanças e Função Pública. Repartição do poder entre os diferentes níveis de governo requer, pra ser democrático e economicamente produtivo, que os cidadãos, quando votam saibam qual é o menu de gastos públicos e impostos, que se oferece. Para esta finalidade, é preciso, além de outros mais fatores, que as CC AA disponham de instrumentos tributários com bastante autonomia e visibilidade.
Agora, as comunidades têm técnica pra regular até 57% de tuas receitas, um dos mais altos níveis em termos comparados. Ainda desse modo, os especialistas recomendamos elevá-lo. Pra isso, poderíamos ter proposto ampliar a cessão do principal imposto que confere poder tributário significativo pras CC AA, o IRPF. A comissão de especialistas optou por centrar o sistema de financiamento das necessidades combinadas com a experiência tributária. Poderia ter escolhido a avenida inversa, definir quais são os recursos tributários autônomos e depois definir regras de nivelamento horizontal e vertical.
Ambas as vias conseguem produzir resultados equivalentes, a menos que a segunda colocada limites de nivelamento, como tem defendido o perito apresentado por Baleares e reflete o relatório. Mas, sendo o indicador de necessidades importante para a repartição de recursos, os especialistas nos limitamos a recomendar uma série de melhorias, sem medição. É, desse jeito, pra negociação política concretizar as correções para a população que refletem a busca de serviços e seus custos de provisão.
Após a partilha de recursos pelos indicadores de população ajustada, as CC AA conservam uma divisão de sua capacidade tributária (a definir politicamente), o que introduz diferenças respeitáveis entre elas. A comissão recomenda a corrigi-las, total ou parcialmente, será também uma decisão política), respeitando-se a toda a hora que uma comunidade de maior experiência de colheita da receita está com mais ou iguais recursos pro teu governo que outro com pequeno inteligência.
É o chamado critério de ordinalidad que a maioria da comissão (não toda) foi interiorizado. Alguma comunidade pode perder recursos? Não foram calculados os resultados que daria o padrão representado porque dependem de quantos recursos adicionais podem transportar pro sistema, no teu instante inicial, decisão de feitio eminentemente político.
Se não houvesse mais recursos, mais da metade das comunidades poderiam sair perdendo. A maior cooperação inicial, menos perdedores. Tendo como exemplo, se aportasen cerca de 13.000 milhões adicionais, só perderiam Cantábria e Da Rioja. Será outra vez no domínio político, onde você necessita realizar-se numa execução que absorva as diferenças que a garantia inicial introduza o.
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Então, a pergunta significativo é como evoluirão os recursos autônomos. No seu conjunto, como até nesta ocasião, seguirão o curso de economia: se o Brasil cresce, todos os seus governos arrecadam mais. Mas, pra cada comunidade autônoma, individualmente, da prosperidade depende especialmente da execução de sua população ajustada em termos relativos .
o Que ocorre se uma comunidade perde habitantes em conexão à média? O tratamento dessa ocorrência não podes ser simétrica: se receber população, aumentam os seus custos, porém se você perder população, os gastos em serviços públicos não chegam. Este é um foco mais do que os especialistas deixámos pra decisão política, sem apontar pra garantias solidárias de qualquer tipo.