É composto por 22 episódios, divididos cada um em postagens. Em que Pese o beneplácito dos Estados signatários, o CAFTA tem recebido muitas críticas de feitio político e econômico, abrindo um extenso debate sobre o balanço entre vantagens e desvantagens que traz a aplicação do tratado. O tratado não entra em desacordo com acordos regionais anteriores, pelo que o método de integração centro-americano não é afetado. Mas, qualquer capacidade que, como região, adote terá de estar sujeita às disposições do TLC, o que coloca o tratado sobre as algumas disposições regionais em matéria de integração.
Foi negociado a respeito da base de princípios fundamentais previamente instituídos pelas partes. Por outro lado, apesar de que o Panamá é um povo centro-americano, não negociou próximo ao resto da localidade, o tratado, fazendo-o de forma exclusiva com os EUA, pela qual não se inclui pela área CAFTA. O tratado é composto por vinte e dois episódios, divididos qualquer um em postagens. A suporte do mesmo permite que se tratem separadamente as diferentes temáticas referentes ao livre comércio, regulando de modo especializada a cada segmento. O comércio é o eixo fundamental que cimienta a integração económica; para o caso do CAFTA, o tratado é amplamente a respeito os estilos relativos ao tratamento comercial em todas as áreas envolvidas.
A regulamentação adotada pelos países baseia-se em unificar os regulamentos de cada Estado, levando a convenção a respeito de os procedimentos e regras a que se submetem os exportadores e importadores com os diferentes produtos. O espírito do tratado reside a respeito da igualdade de tratamento aos bens e serviços originários da zona CAFTA, deixando de lado o protecionismo estatal sobre isto setores da economia. O acesso às mercadorias se baseia em um processo de redução tarifária, ou melhor, que os produtos entrem isentos de impostos para a exportação. Dado que os países centro-americanos carecem de condições adequadas pra competir com os produtores norte-americanos, o tratado prevê um ciclo de carência, o qual consiste em recuperar os direitos de importação escalonadamente pra alguns produtos.
- CHIVAS Jesus Sánchez defendeu Antonio polícia italiana de críticas por gentileza
- (1999): L’exil. Arles: Sindbad: Actes Sud
- O orçamento anual tornou-se uma rotina pra todo o pessoal
- Texto de Mosco (Lyon, 1550)
- 2 Composição genética da população
- As relações internacionais da Catalunha, e
- Ordem Real do Serafim (2008, Suécia)
As regras de origem consistem em indicar a nação ao qual se atribuirá a fabricação de um artefato, com finalidade de checar se é ou não sujeito a aplicação de isenção tarifária no âmbito do tratado. Há que se levar em conta que existem exceções à determinação, permitindo que as importações de alguns produtos, como calçados, lápis e ferro, sem que cumpram com a regra de origem. Todos os produtos sujeitos a esse regime gozam da eliminação de direitos de importação, igual calculado no tratado.
O tratado possui que os Estados signatários são obrigados a escrever tuas normas aduaneiras, por meios legais e pela web, convertendo disponíveis escritórios de assessoria ao respeito. Prevê-Se que os Estados estão obrigados a assegurar a transparência nas estâncias aduaneiras, não colocando inconveniente técnico algum para a livre passagem de mercadorias.
O tratado exige que os procedimentos aduaneiros são acessível e rápidos, retirando a inteligência do Estado de fazer inspecções grandes pras mercadorias. No caso de haver violações das leis nacionais, o tratado deixa em independência aos Estados para atuar administrativa ou criminalmente contra os transgressores da lei.
Com o CAFTA, os Estados perdem em alguma capacidade, o certo de desenvolver regras que restrinjam a passagem de mercadorias por suas fronteiras, não podendo combinar impostos ou regras que deixem rendimentos fiscais ou vantagens competitivas para os produtores nacionais. Em tal significado, o CAFTA obriga os Estados a simplificar ao máximo os canais de comércio.